Termos de uso

1. ACEITAÇÃO
   Ao acessar ou utilizar o Portal, você concorda com estes Termos de Uso. Caso discorde de qualquer condição, interrompa sua navegação.
2. UTILIZAÇÃO DO CONTEÚDO
   Textos, imagens e vídeos são licenciados sob Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC-BY-4.0), salvo indicação contrária. Cite a fonte “Portal da Mulher – Prefeitura de Tefé”.
3. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
   • Não submeter informações ilícitas, difamatórias ou ofensivas nos formulários.
   • Não tentar explorar vulnerabilidades ou comprometer a segurança do site.
   • Respeitar direitos autorais e de imagem de terceiros.
4. LINKS EXTERNOS
   O Portal pode exibir links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos por conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses sites.
5. ALTERAÇÕES
   Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data da última modificação está indicada no topo deste documento.