Política de Privacidade

QUEM SOMOS
O Portal da Mulher – Prefeitura Municipal de Tefé (“Portal”) é mantido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEDECTI.
Dúvidas sobre esta política: [email protected].

  1. DADOS QUE COLETAMOS E POR QUÊ
    • Formulário “Fale Conosco” – nome, e-mail, telefone e mensagem, para responder ao contato e gerar estatísticas de atendimento.
    • Cookies essenciais – identificador de sessão anônimo, necessário ao funcionamento do site. Não podem ser desativados.
    • Cookies de estatística opcionais – IP encurtado, páginas visitadas e tempo de navegação, utilizados apenas se você aceitar no banner de cookies.
  2. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
    Seus dados não são vendidos nem repassados a terceiros, exceto:
  1. quando exigido por lei ou ordem judicial;
  2. quando necessário para execução de políticas públicas, mediante contratos que garantam a mesma proteção prevista nesta política.
  1. SEUS DIREITOS
    Você pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização ou exclusão dos seus dados pessoais, além de informações sobre uso e compartilhamento. Envie a solicitação para [email protected]. O prazo máximo de resposta é de 15 dias corridos.
  2. SEGURANÇA
    • Todo o tráfego é protegido por TLS 1.3.
    • Backups diários criptografados.
    • Registros de acesso mantidos por 180 dias.
    • Plano de resposta a incidentes de segurança disponível nesta página.
  3. RETENÇÃO DE DADOS
    Informações enviadas pelo formulário são armazenadas por até cinco anos – prazo prescricional de demandas civis – ou até que você solicite eliminação, quando aplicável.
  4. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
    Encarregado (DPO): {Nome do Encarregado} – [email protected].